Termos de Uso

Ao criar conta, acessar ou utilizar o Serviço, você declara ter capacidade civil e concorda em vincular-se a estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Serviço.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

Poderemos modificar estes Termos a qualquer tempo. A data de última atualização constante do topo será revista, e alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou por aviso no Serviço. A continuidade do uso após a vigência da nova versão implica sua aceitação.

4.1 O Serviço destina-se a maiores de 18 anos.

4.2 As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, exatas e atuais.

4.3 A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pela guarda de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta, devendo comunicar-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.

5.1 O Serviço permite arquivar, organizar e consultar referências de conteúdo publicado em plataformas de terceiros, bem como acessar um acervo público curado por nós.

5.2 O Serviço não publica conteúdo em seu nome, não interage com as plataformas de origem e não constitui rede social.

5.3 Concedemos a você licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Serviço conforme estes Termos.

6.1 Você mantém a titularidade das coleções, anotações e da organização que você produzir no Serviço.

6.2 Você nos concede licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, limitada às operações de armazenar, reproduzir, processar e exibir esse conteúdo, com a finalidade exclusiva de operar e disponibilizar o Serviço a você e às pessoas que você autorizar.

6.3 A licença da cláusula 6.2 extingue-se com a eliminação do conteúdo, ressalvadas cópias em rotinas de segurança e backup, que serão eliminadas no ciclo regular.

6.4 Você declara e garante dispor dos direitos necessários sobre esse conteúdo e responde integralmente por ele.

Sugestões, comentários e ideias enviados a respeito do Serviço poderão ser utilizados por nós sem restrição e sem contrapartida, não gerando obrigação de confidencialidade nem direito a remuneração.

É vedado ao usuário:

• utilizar o Serviço para finalidade ilícita ou que viole direito de terceiro;
• contornar limites de plano, mecanismos de autenticação ou controles de acesso;
• acessar o Serviço por meio automatizado, extrair o acervo de forma sistemática ou impor carga desproporcional à infraestrutura;
• redistribuir, sublicenciar ou comercializar o acervo público, no todo ou em parte;
• submeter conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório ou que viole direito autoral;
• realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte do Serviço;
• usar o Serviço de modo a prejudicar sua segurança ou disponibilidade.

A inobservância desta cláusula autoriza a suspensão ou o encerramento imediato da conta, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

9.1 As publicações arquivadas no Serviço são de titularidade de seus respectivos autores. Não reivindicamos direitos sobre elas.

9.2 O acervo público preserva a identificação do autor e o vínculo para a publicação de origem, e destina-se a estudo, referência e crítica de formato.

9.3 Titulares de direitos autorais que identifiquem conteúdo de sua autoria no acervo podem requerer a remoção mediante comunicação a contato@fynd.social, contendo a identificação do conteúdo e o endereço em que está disponível. Procederemos à remoção sem análise de mérito.

9.4 Contas de usuários que reiteradamente submetam conteúdo violador de direitos autorais serão encerradas.

O Serviço contém vínculos para sites e recursos de terceiros, disponibilizados por conveniência. Não os controlamos, não os endossamos e não respondemos por seu conteúdo, suas políticas ou suas práticas. O acesso a esses recursos é de sua exclusiva responsabilidade.

11.1 O Serviço é disponibilizado em plano gratuito, sujeito a limites de consulta ao acervo público, de quantidade de coleções e de colaboração, informados no próprio Serviço.

11.2 Não há, na presente data, plano oneroso em comercialização nem coleta de meio de pagamento. Instituída a cobrança, preço e condições serão apresentados previamente e estes Termos serão atualizados.

11.3 Os limites do plano gratuito poderão ser alterados. Alterações que reduzam funcionalidade em uso serão comunicadas previamente.

12.1 Você pode encerrar sua conta a qualquer tempo, mediante solicitação a contato@fynd.social.

12.2 Podemos suspender ou encerrar o acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, de determinação legal ou de risco à segurança do Serviço.

12.3 Podemos descontinuar o Serviço, no todo ou em parte, mediante aviso prévio razoável e prazo para extração dos dados.

12.4 As cláusulas 6.4, 9, 13, 14, 15, 16 e 17 subsistem ao encerramento.

O Serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponibilidade. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não prestamos garantias de que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro, nem de que a funcionalidade de arquivamento automático operará para toda publicação, uma vez que depende de plataformas de terceiros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não responderemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade ou danos emergentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pela Lei nº 8.078/1990 nem responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

Você concorda em indenizar e manter indene Fynd de reclamações, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de conteúdo por você submetido, do uso do Serviço em desacordo com estes Termos ou da violação de direito de terceiro.

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias deles decorrentes.

17.1 A marca, a identidade visual, o software e a organização do acervo são de nossa titularidade ou licenciados a nós.

17.2 A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais, que permanecem em pleno vigor.

17.3 A tolerância quanto ao descumprimento não constitui novação nem renúncia de direito.

17.4 Você não poderá ceder estes Termos sem nossa anuência prévia.

Comunicações relativas a estes Termos devem ser dirigidas a contato@fynd.social.